A Prefeitura de Belford Roxo realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma fiscalização contra possíveis irregularidades em um centro de reciclagem, na Estrada Tabira, 51, no bairro São Francisco de Assis.
Equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Fazenda, com apoio da Guarda Municipal e policiais militares do 39º BPM (Belford Roxo), estiveram no local após denúncia recebida pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Markinhos Gandra, sobre possíveis irregularidades, falta de alvarás, notas fiscais de diversos materiais e equipamentos e licenças ambientais no estabelecimento. Um caminhão com documentação irregular foi localizado no local, momentos antes que sairia do estabelecimento e foi apreendido.
Retirada de galerias
“Recebemos denúncia de moradores sobre caminhões realizando a retirada de galerias (aduelas e manilhas) que eram usadas na gestão municipal anterior neste terreno, utilizado como depósito de manilhas da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Conservação. Então estamos querendo saber a procedência desses materiais, a quem pertence, se era da Prefeitura ou não, com comprovações de notas fiscais e alvarás”, destacou o presidente da Câmara, Markinhos Gandra.
Foram encontrados no local: 25 unidades de aduelas, 15 manilhas, intertravados, 3 pilares de concreto, paralelepípedos, máquinas de cortar gramas e de asfalto.
Prazo de uma semana
O proprietário do centro de reciclagem, Marcos Marinho dos Santos, foi notificado pelas secretarias de Fazenda e Meio Ambiente para apresentação de documentação no prazo de uma semana. E na sequência foi conduzido para a 54ª DP (Belford Roxo) para prestar esclarecimentos.
Documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Fazenda: IPTU, Taxa de Licença para Localização (Álvaro Definitivo), CNPJ/CPF, Contrato Social ou Registro de Firma Individual, Contrato de Locação ou Título de Propriedade, Taxa da Vigilância Sanitária.
O não atendimento da notificação acarretará na lavratura de Auto de Infração.
Documentos Exigidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Contrato com Empresa de Recolhimento de Resíduo, Conta de Luz, Alvará, CNPJ, Certificado da Vigilância Sanitária, Contrato Social, além da apresentação das notas fiscais de fornecedor das aduelas, manilhas, intertravados, pilares de concreto e dos paralelepípedos.
Fotos: Divulgação/PMBR
Via: Comunicação 2025 de Belford Roxo.
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Redação: Jornalismo A Voz do Povo.
Direção: Jornalista Marcio Carvalho
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