A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu nesta segunda-feira (23), a palestra “Combate aos Crimes Ambientais” no auditório da Ordem dos Advogados (OAB-RJ) da Seção Belford Roxo, no bairro Hinterland.
O evento buscou conscientizar os participantes sobre a importância da preservação ambiental e apresentar as medidas legais e práticas para combater esses crimes, através da participação de representantes da Delegacia de Polícia Civil da Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM). O evento integra a série de ações do “Mês do Ambiente”.
A mesa debatedora comandada pelo secretário de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves, contou com as participações da presidente da Subseção da OAB/Belford Roxo, Silmara Berriel; do secretário municipal de Defesa Civil, Evalder Perini; inspetor da Polícia Civil da DPMA, Leonardo Duarte; major da Polícia Militar do CPAM, Neyfson Borges, além da presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Belford Roxo, Silvio de S. Souza.
Garantia de legitimidade
“A Segurança Pública é uma das bandeiras do prefeito Márcio Canella e as polícias Militar e Civil são grandes parceiros do governo municipal. Eu quero agradecer a participação do CPAM e a DPMA, são eles os grandes responsáveis por garantir a legitimidade e aplicabilidade da Lei e punir aqueles que cometem os crimes ambientais. Nós criamos as políticas públicas, mas precisamos da contenção e a atuação da DPMA, que é implacável junto com o CPAM”, acentuou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flávio Gonçalves.
Agenda do município
O secretário agradeceu à presidente da OAB pela cessão do espaço, ao CPAM, DPMA e também à Defesa Civil Municipal. “Essa união é importante para que nós possamos trabalhar juntos as questões ambientais e aperfeiçoarmos também, como nós estamos fazendo com a reestruturação da Lei do Licenciamento Ambiental”, frisou o secretário Flávio Gonçalves, que destacou as ações que estão sendo realizadas no Mês do Ambiente, como a Ecobel, que retornou à agenda do município com uma grande feira socioambiental, realizada no início do mês.
A remediação ambiental do antigo Lixão do Babi também foi tema do secretário e envolve um conjunto de técnicas e ações para mitigar os impactos negativos causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos na região. O objetivo é reduzir ou eliminar a contaminação do solo, água e atmosfera, além de prevenir a proliferação de vetores de doenças e outros problemas ambientais.
Projeto de cidade
Flávio Gonçalves lembrou que o município tem um grande passivo ambiental que é o antigo Lixão do Babi. Ele revelou que iniciou uma parceria com a Secretaria do Estado e de Sustentabilidade e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente). “Estamos na tratativa para que possamos buscar a remediação do Lixão do Babi, justamente no momento em que vivemos um governo municipal que pensa em projeto de cidade. E essa remediação vai ocorrer no momento que há uma grande possibilidade de expansão ali naquela região do Recantus/Babi”, finalizou Flávio Gonçalves, acrescentando que essa área precisa ser revitalizada para ser devolvida à população com espaços e entretenimento. O secretário agradeceu também agradeceu à presença dos integrantes da Guarda Ambiental Elite Florestal do Rio de Janeiro (GAEFRJ).
Trabalho educativo
O major Ney Neyfson Borges destacou o trabalho de atuação do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) , responsável pelo combate ostensivo aos crimes ambientais nos 92 municípios do Estado. Outra ação destacada foi a importância do trabalho educativo nas escolas públicas, que já vem sendo realizado em todo o Estado, além de chamar atenção da população para que ela denuncie o comércio ilegal e a presença de animais silvestres, caça ilegal, extração e derrubada de árvores irregulares. “Estamos nessa nova perspectiva no CPAM de ter esse dinamismo entre as forças, órgãos e instituições, para que a gente possa dessa forma, interagindo, se relacionado institucionalmente, dar celeridade e de fato combater com mais eficiência, eficácia, pertinência e brevidade os crimes ambientais”, destacou o major Neyfson Borges.
Pauta importante
Anfitriã do debate, a presidente da Subseção da OAB/Belford Roxo, Silmara Berriel, ressaltou a importância da parceria do órgão com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em uma pauta tão importante, como, os crimes ambientais, “É uma felicidade para OAB/Belford Roxo participar de um movimento tão importante, como esse, porque todas as nossas ações hoje geram um futuro melhor”, destacou Silmara Berriel.
Combate aos crimes ambientais
O inspetor de Polícia Civil da DPMA, Leonardo Duarte, falou sobre o trabalho da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que tem como atribuição principal a investigação e combate aos crimes ambientais no Estado. Isso inclui delitos como maus-tratos a animais, tráfico de animais silvestres, desmatamento, incêndios florestais, poluição e outras infrações contra o meio ambiente. A DPMA também atua na fiscalização e proteção de áreas de interesse hídrico e ambiental. “A parceria com o município é o cerne da questão. Quando o município tem essa iniciativa de promover debates e trabalhos sobre a prevenção e o combate a crimes ambientais é fundamental. A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, é merecedora de muitos elogios pelas suas ações”, disse o inspetor.
Fotos: Divulgação/PMBR
Via: Comunicação 2025 de Belford Roxo.
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Redação: Jornalismo A Voz do Povo.
Direção: Jornalista Marcio Carvalho
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