STJ autoriza a Prefeitura do Rio a retomar a Linha Amarela; pedágios são liberados.
Disputa judicial acontece desde 2018. Administração municipal diz que vai reduzir a tarifa do pedágio, hoje em R$ 7,50. Concessionária Lamsa informou que vai recorrer.
Por G1 Rio e RJ2
Em nota, a Lamsa demonstrou "perplexidade" com a decisão (leia a íntegra abaixo):
"A Lamsa recebe com perplexidade a decisão do STJ, tendo em vista que outras 18 decisões contra pedidos semelhantes — inclusive duas do próprio STJ e uma do STF — tenham sido desfavoráveis ao município. Essa decisão é uma violação ao contrato de concessão regularmente celebrado, mas também atinge a confiança de investidores privados de infraestrutura de todo o país, abalando a segurança jurídica e a Constituição Federal. No entanto, a empresa exercerá seu direito de recurso e segue confiando na Justiça para garantia do direito de operação da concessão".
Redação: Radio e Jornal A Voz do Povo.
Postar um comentário