Belford Roxo fica de fora das cidades declaradas em Situação de Emergência no Rio.

A situação de emergência declarada por seis cidades afetadas pelos temporais do final de semana passado foi homologada pelo governador Cláudio Castro em edição ordinária do Diário Oficial nesta sexta-feira (19/01). No início desta semana, as prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e o município do Rio de Janeiro emitiram decretos emergenciais.

– Temos o dever de preservar o bem-estar da população, combatendo e minimizando os impactos das chuvas. Por isso, desde o dia 12, quando começaram os temporais, nossas equipes monitoram e dão apoio a todas as áreas atingidas. Distribuímos mais de 29 mil refeições extras em diferentes localidades, kits de higiene, água, colchões, além do cadastramento do Cartão Recomeçar – declarou o governador Cláudio Castro.

A medida permite que o esforço de resposta ao desastre do estado seja acelerado. Além disso, prevê que procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento de situações emergenciais, não devem ser licitados. As prefeituras devem fornecer a documentação complementar em até quinze dias.

Essa medida é um dos passos para que o Cartão Recomeçar chegue nas pessoas afetadas pelas chuvas.

O decreto número 48.908 de 18 de janeiro entra em vigor hoje e permanecerá em vigor por um período de 180 dias. A publicação destaca que as fortes chuvas causaram danos inesperados e significativos aos municípios, afetando rapidamente as estruturas sociais, econômicas e ambientais.

Em Nota, o governo do estado do Rio de Janeiro diz que a cidade de Belford Roxo não enviou a tempo para publicação, e que no próximo dia 23 será publicado.

A prefeitura de Belford Roxo emitiu uma nota oficial, onde mostra que publicou o decreto 5953 no dia 14 de janeiro de 2024, e o diário oficial da união publicou na dia 15 de janeiro de 2024 e mesmo assim, a cidade não saiu na lista do governo de estado do Rio de Janeiro.

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