Médicos e enfermeiros das Clínicas da Família do Rio anunciam greve a partir de 2 de fevereiro

Médicos e enfermeiros que atuam nas Clínicas da Família da Prefeitura do Rio decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 2 de fevereiro, com paralisação prevista até o dia 11. A decisão foi tomada em assembleias realizadas na última quinta-feira (22), organizadas pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ).

A mobilização atinge a Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e ocorre em meio a denúncias de descumprimento de acordos firmados pela gestão do prefeito Eduardo Paes e pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, além de queixas sobre precarização das condições de trabalho.

Acordos descumpridos e atraso em pagamentos

Segundo os sindicatos, um acordo firmado após mobilizações anteriores previa o pagamento da chamada Variável 3, adicional de desempenho previsto em contrato, que está atrasado desde 2023, além de uma recomposição salarial parcial de 5%. Nenhum dos compromissos, afirmam as entidades, foi cumprido pela Prefeitura e nem pelas organizações sociais responsáveis pela gestão das unidades.

Os profissionais também apontam falhas recorrentes no abastecimento de insumos, equipes incompletas e ausência de medidas efetivas para garantir segurança nas unidades, muitas delas localizadas em áreas de conflito armado.

Atendimento reduzido em clínicas da rede municipal

Durante o período de greve, as Clínicas da Família funcionarão de forma parcial, com 50% das equipes em atividade assistencial e os demais profissionais mobilizados. Serão mantidos apenas atendimentos considerados prioritários, como pré-natal, puericultura, acompanhamento de tuberculose e hanseníase, tratamento oncológico e casos de maior gravidade.

Consultas eletivas, atividades coletivas, visitas domiciliares e procedimentos não urgentes serão suspensos. A paralisação deve afetar dezenas de unidades da rede, que conta com mais de 200 Clínicas da Família espalhadas pela cidade.

Juntas, essas unidades realizam centenas de milhares de atendimentos por dia, segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a maior parte da população que depende exclusivamente do SUS na capital fluminense.

Sobrecarga e precarização do trabalho

Além das reivindicações salariais, médicos e enfermeiros denunciam um processo de precarização das relações de trabalho, intensificado pelo modelo de gestão por organizações sociais. De acordo com os sindicatos, equipes chegam a atender mais de 4 mil pacientes, apesar de a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) recomendar um máximo de 2,5 mil pessoas por equipe.

Os profissionais cobram da Prefeitura um plano estruturante para a Atenção Primária, com redução da população adscrita por equipe, recomposição das equipes multiprofissionais, regularização do fornecimento de medicamentos e protocolos eficazes para lidar com episódios de violência nas unidades.

Ato conjunto e denúncias de assédio

Médicos e enfermeiros realizarão um ato conjunto no dia 2 de fevereiro, às 9h, em frente ao Super Centro Carioca de Especialidades, em Benfica, na Zona Norte. O objetivo é pressionar a gestão municipal a cumprir os acordos firmados e adotar medidas para enfrentar a crise na Atenção Primária.

Os sindicatos também denunciam que, desde o anúncio da mobilização, profissionais têm sofrido assédio, ameaças e até demissões, casos que vêm sendo tratados judicialmente. Uma nova assembleia dos médicos está prevista para o dia 11 de fevereiro, quando a categoria avaliará eventuais respostas da Prefeitura e discutirá os próximos passos do movimento.

Abaixo, íntegra da nota divulgada no final da tarde desta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde:

“A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reafirma que o diálogo sobre reajuste salarial e melhores condições de trabalho é um direito legítimo dos profissionais de saúde e sempre fez parte da agenda permanente desta gestão.

Entretanto, a interrupção de atendimentos e o cancelamento de consultas, com prejuízo direto à população, não contribuem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nem para a construção de soluções responsáveis. Pelo contrário, tais ações comprometem o acesso da população aos serviços essenciais e fragilizam a confiança no sistema de saúde.

Cabe lembrar que movimentos semelhantes, realizados em 2016, resultaram em graves impactos negativos para a gestão da saúde no município, contribuindo para um cenário de desorganização e prejuízos à população.

Atualmente, os médicos de família da Prefeitura do Rio de Janeiro têm uma das melhores remunerações quando comparadas à região metropolitana e a outras capitais do país. O município também alcançou o maior número de unidades e equipes de Saúde da Família de sua história, ampliando o acesso e a cobertura assistencial.

Mesmo diante de um cenário adverso, marcado por atrasos nos repasses estaduais, dificuldades financeiras enfrentadas pela rede privada e severas restrições orçamentárias decorrentes da dívida acumulada pela Secretaria de Estado de Saúde, o Município manteve o pagamento dos vencimentos de todos os profissionais rigorosamente em dia, sem qualquer interrupção de serviços à população.

Diante disso, e por não concordar com qualquer movimento que gere prejuízo ao atendimento da população, a Secretaria Municipal de Saúde adotará as medidas judiciais cabíveis contra a paralisação. Fazer greve emendando com o carnaval demostra a total falta de responsabilidade com a população. Enquanto persistirem ações que comprometam a prestação dos serviços de saúde, não haverá avanço em processos de negociação.

A Secretaria Municipal de Saúde reitera seu compromisso com a população carioca, com a continuidade da assistência e com a responsabilidade na gestão do sistema público de saúde.

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